Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Despejo

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido

Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais

Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva (revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante